09/02/2012 - Sejudh e Defensoria Pública discutem metas para erradicar o sub-registro no Pará - Jusbrasil
Com o objetivo de viabilizar a emissão de certidões de nascimento inteiramente grátis para um combate efetivo ao sub-registro no interior do Estado do Pará, o secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, José Acreano Brasil Junior, e alguns servidores reuniram-se na manhã desta terça-feira, 7, com o Defensor Público Geral em exercício, Dr. Luiz Carlos Portela e com a Diretora Metropolitana Regina Fernandez, para buscar parcerias para a implantação do projeto.
Segundo a diretora de Cidadania e Direitos Humanos da Sejudh, Maysa Almeida, a primeira via das certidões de nascimento é de graça e a segunda via também pode ser gratuita, desde que a pessoa seja declarada pobre, o que consiste em uma renda mensal de aproximadamente 1/3 do salário mínimo.
Para Regina, "o grande problema dos sub-registros são os cartórios que não querem emitir as certidões de graça", pontos que serão os principais alvos dos mutirões de cidadania e que mostra a importância da parceria com a Defensoria Pública do Estado.