09/02/2012 - Núcleo Central da Defensoria atende média de 110 pessoas dia... - Jusbrasil
Diariamente, o Núcleo Central da Defensoria Pública do Estado (DEP), em Teresina, atende uma média de 110 pessoas. Tara-se de um público que vem em busca de atendimento jurídico em causas cíveis, de violência contra a mulher e consumidor. Entretanto, mais da metade deles comparece à procura do Defensor Público para ajuizar ação de divórcio e pensão alimentícia.
Ano passado, o Núcleo Central atendeu mais de 14 mil pessoas, das quais 70% relacionadas à Vara da Família. O serviço é gratuito e foi criado para quem não pode contratar advogado. Os campeões de procura são os casos de família (divórcio, pensão ou revisão de alimentos, regularização de visita de filhos e investigação de paternidade).
Como há mais de três anos a separação judicial foi abolida, o casal quando não quer mais viver junto entra direto com o pedido de divórcio. O processo leva em torno de um mês para ser concluído. No caso do divórcio consensual, assim que é definida a pensão alimentícia do cônjuge ou filhos, o processo tramita rapidamente, sendo necessária somente uma audiência para que saia o resultado.
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