08/05/2012 - Justiça em Ação atende 2.664 pessoas no lixão de Jardim Gramacho - Jusbrasil
O Tribunal de Justiça do Rio realizou neste sábado, dia 05, o projeto 'Justiça em Ação' no lixão de Jardim Gramacho, em Duque de Caxias. O evento, que aconteceu na Escola Municipal Mauro de Castro, atendeu a 2.664 pessoas. Na ocasião, foram resolvidas questões sobre registro tardio, interdição, reconhecimento de paternidade, retificação de registro (nascimento, casamento ou óbito), divórcio, Direito do Consumidor, guarda e/ou tutela provisória e conversão de união estável, entre outras. Segundo dados levantados pela Secretaria do Sub-Registro da Corregedoria Geral da Justiça, há no lixão 1.904 catadores de lixo cadastrados. Deste total, 307 não têm CPF, 254 não possuem RG, 333 estão sem carteira detrabalho, 394 não possuem registro de nascimento e 367 não têm o título eleitoral. Participaram do atendimento 16 juízes voluntários: Raquel Santos Pereira Chrispino, Márcia Correia Hollanda, Ana Célia Montemor Soares Rios Gonçalves, Renata de Lima Machado Amaral, Alfredo Marinho, Raquel de Oliveira, Bianca Ferreira do Amaral Machado Nigri, Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de Oliveira, Vanessa de Oliveira Cavalieri Felix, Simone Lopes da Costa, Carla Silveira Correa, Maria Cristina Brito Lima, Elizabeth Maria Saad, Fernando Antonio de Souza e Silva, Mirela Erbisti Halmosy Ribeiro e Paulo Roberto Sampaio Jangutta. A iniciativa contou com a parceria da Defensoria Pública, Ministério Público, Secretaria Estadual de Direitos Humanos, Receita Federal, Tribunal Regional Eleitoral - TRE, Delegacia Especial de Atendimento à Mulher - Deam, Departamento de Trânsito do Estado do Rio - Detran, Secretaria da Educação de Duque de Caxias, Associação de Moradores, ARPEN/RJ, ANOREG/RJ, RCPN 1º Distrito de Duque de Caxias, Cedae, Exército 2ª Circunscrição do Serviço Militar, e Nova Gramacho. O projeto, desenvolvido pelo Departamento de Acompanhamento e Avaliação de Projetos Especiais (Deape), tem como objetivo levar a prestação jurisdicional à população carente.