08/03/2012 - Justiça Itinerante do TJ é inaugurada na Rocinha - Jusbrasil
Cerca de 50 moradores da Rocinha foram atendidos, ontem, na inauguração do programa Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), de acordo com membros do Departamento de Avaliação e Acompanhamento de Projetos Especiais (Deape) do tribunal. A iniciativa, que expande a prestação jurisdicional em lugares de difícil acesso à Justiça, teve como maior demanda na região processos de registro de nascimento, inclusive os tardios, transformação das uniões estáveis em casamentos, problemas com concessionárias, brigas entre vizinhos e questões de família.
O presidente do TJ-RJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, disse que o ônibus do programa funciona como um cartório sobre rodas, com salas de audiência, que têm como principal objetivo atender o interesse público.
Integram a equipe de cada ônibus da Justiça Itinerante um juiz de direito, um promotor de Justiça e um defensor público, além de serventuários da Justiça e pessoal de apoio: motorista, segurança e técnico de informática.
"Estamos indo às comunidades mais carentes para que a população dessas localidades possa exercer efetivamente a cidadania", disse o desembargador Manoel Alberto, lembrando que este é o 16º posto de atendimento da Justiça Itinerante no estado do Rio e que, no ano passado, o programa foi levado à Cidade de Deus, ao Complexo do Alemão, à Vila Cruzeiro e ao Batan.
A desembargadora Cristina Tereza Gaulia, coordenadora da Justiça Itinerante, garantiu que a população não precisa ter ansiedade para ser atendida pelo projeto, já que o ônibus estará na região todas as terças-feiras, das 9h às 15 horas, com pequenos intervalos apenas em janeiro e julho, para a manutenção do veículo. Além disso, lembrou que o projeto também leva informação às pessoas, com a distribuição de cartilhas que explicam os direitos e deveres dos cidadãos.
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