07/05/2012 - Mutirão do "Nome Legal" é realizado em Mogeiro - Jusbrasil
Mais um mutirão do projeto "Nome Legal" foi realizado, desta vez no município de Mogeiro (a 109 quilômetros de João Pessoa), que faz parte da Promotoria de Itabaiana, na última quinta-feira (3). Segundo a gerência do projeto, foram ouvidas aproximadamente 40 mães, instaurados 48 procedimentos e realizados 13 Reconhecimentos Espontâneos de Paternidade.
A promotora de Justiça Rhomeika França Porto afirmou que ficou muito satisfeita com o resultado do mutirão dado o grande número de reconhecimentos espontâneos de paternidade. Também estiveram presentes os promotores de Justiça Flávio Wanderley da Nóbrega Cabral de Vasconcellos, Artemise Leal Silva, Dóris Duarte e a gestora do projeto, Renata Carvalho da Luz.
O projeto "Nome Legal" faz parte do planejamento estratégico do Ministério Público da Paraíba e tem por objetivo combater o sub-registro civil e garantir que crianças e adolescentes tenham em suas certidões de nascimento o nome do pai e da mãe. Atualmente, o projeto conta com 58 promotores de Justiça nele trabalhando em todo o Estado da Paraíba.
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