06/10/2011 - AMORIM QUER AGILIDADE NO PROCESSO ADOÇÃO - Portal Plenário a notícia agora

06/10/2011 07:31

 

O senador Eduardo Amorim (PSC-SE) teve seu relatório aprovado ao Projeto de Lei 390, de 2011, que acrescenta ao Código de Processo Civil, para conceder prioridade processual na tramitação do processo referente à guarda e adoção de crianças ou adolescentes órfão, abandonado ou abrigado. O PLS aprovado concede prioridade processual à pessoa que, maior de sessenta anos, ou portadora de doença grave, figure como parte interveniente em processo judicial. “Desejamos proteger as crianças e os adolescentes brasileiros da vulnerabilidade”, disse Eduardo Amorim.

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