06/08/2012 - Maternidade do Rio Grande do Norte emite certidão de nascimento - JusBrasil
A Maternidade do Divino Amor é uma das cinco unidades contempladas até o momento no Rio Grande do Norte com o Programa de Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Acesso da População à Documentação Básica. Os bebês que nascem na maternidade já saem com o registro de nascimento feito por uma funcionária do 2º Ofício de Notas de Parnamirim. O documento pode ser feito de segunda à sexta-feira, das 9h às 12h.
A esteticista Ângela Maria Souza, 30, aproveitou a novidade para levar a pequena Anny Beatriz para casa já com a certidão. "Esse projeto é muito legal. Adorei a iniciativa porque apesar de ser gratuita nos cartórios, a certidão feita aqui facilita a vida das mães que estão saindo da maternidade", destacou.
Segundo a coordenadora de Direitos Humanos e Defesa das Minorias da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc), Ádina Lígia Dias, o programa será ampliado para 49 unidades, mas o prazo ainda não foi definido. O programa funciona através de um convênio, firmado em 2009, entre a Sejuc e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
No momento do registro, os pais que forem casados devem levar a certidão de casamento. Já os solteiros devem ter em mãos os RG's dos dois. Em ambas situações é necessário está com a Declaração de Nascidos Vivos (DNV), entregue pela própria unidade onde a criança nasceu.