06/03/2012 - Balcão de Direitos da Defensoria irá atender mais de 320 mil pessoas em 16 municípios no Marajó - Jusbrasil
A Defensoria Pública do Estado do Pará a convite do Pro-Paz Cidadania e Prevença Viva, está presente no arquipélago de Marajó desde o dia 24 de fevereiro, com o intuito de levar os serviços disponíveis pelo Programa Balcão de Direitos à população de 16 municípios da região. A ação se estenderá até o dia 13 de maio e a expectativa é atender mais de 320 mil pessoas.
Pela primeira vez, uma ação de cidadania está passando por todos os municípios do Marajó. Através dos projetos do Pro-Paz, em parceria com a Defensoria Pública e vários outros órgãos, a população de 16 municípios da região está tendo acesso a serviços das mais diversas áreas, desde a emissão de documentos e atendimentos na área da saúde, além de entretenimento.
Serão 320 mil atendimentos durante toda a programação, que será realizada durante quase três meses de trabalho. Cada comunidade terá acesso a mais de 50 serviços, entre eles, o Programa Balcão de Direitos oferece a emissão de documentos, como Certidão de Nascimento, RG, fotos, Carteiras de Trabalho, e CPFs.
De acordo com o Censo de 2010, divulgado pelo IBGE, das 132.367 crianças de 0 a 10 anos, 12.027 não têm registro de nascimento. Essa estatística representa pouco mais de 10% das crianças da região. Segundo o Coordenador do Programa Balcão de Direitos, Jucemir Siqueira, isso se dá devido à dificuldade de acesso aos órgãos que oferecem o serviço, sobretudo nas comunidades mais distantes. Dificuldade de acesso nos mais variados sentidos, seja por causa da distância, seja pela falta de dinheiro ou de regularidade na prestação desses serviços, explica. O objetivo do Programa é justamente garantir cidadania à população mais carente.