05/04/2012 - Famílias ribeirinhas do Pantanal recebem atendimento da Defensoria Pública - Jusbrasil
A Defensoria Pública de Corumbá, a 420 quilômetros de Campo Grande, realizou atendimento as famílias ribeirinhas da região do Rio Taquari, no Pantanal de Mato Grosso do Sul.
Entre os dias 21 e 24 de março a Defensora Pública Lídia Helena da Silva, com o auxílio da assessora voluntária Ana Paula Moratelli Radünz, orientou os moradores e esclareceu questões relacionadas à titularidade da terra, pagamento de impostos, entre outros assuntos.
Nesta primeira ação também foi realizado um levantamento para realização do projeto Defensoria Pantaneira, que deverá ser colocada em prática em breve, afirmou a Defensora Pública.
O atendimento fez parte da 16ª Edição do Programa Social Povo das Águas, implantado pela Prefeitura de Corumbá em 2010, e que pela primeira vez teve participação da Defensoria Pública.
"Constatamos que há um enorme número de famílias constituídas por união estável com período superior a dez anos e com filhos, e que a maioria da população está disposta à conversão em casamento", comentou a Defensora Pública, que também atendeu questionamentos sobre divórcio, inventários, registros tardios, execução de pena e solicitação da segunda via de documentos como certidão de nascimento, CPF e carteira de identidade.