05/03/2012 - Rezende sugere mais tempo para o pai cuidar do bebê - Jusbrasil
Na ausência da mãe, por morte, internação hospitalar ou até abandono do recém-nascido, a licença paternidade deve ser estendida, defende o deputado Luciano Rezende (PPS). O parlamentar apresentou Indicação nesse sentido ao Governo do Estado e está negociando para materializar a sugestão.
A Indicação é uma ferramenta que o deputado utiliza quando, por força constitucional, se vê impedido de apresentar sua ideia em forma de projeto de lei. Rezende preferiu trabalhar nos dois sentidos: apresentou o Projeto de Lei nº 62/2012, em tramitação na Assembleia Legislativa (Ales), e a Indicação no 123/2012, já encaminhada ao Governo do Estado.
A licença maternidade de seis meses é assegurada às servidoras públicas estaduais, efetivas ou ocupantes de cargos comissionados. Um tempo em que a mãe pode se dedicar ao recém-nascido, cuidar dele em tempo integral, amamentá-lo. Aos seis meses de idade, o bebê é então deixado aos cuidados de outra pessoa -familiares, babás ou creches -para que a mãe possa retornar ao trabalho.
Aos pais é reservada uma licença de apenas cinco dias, tempo que hoje não é estendido caso algo aconteça com a mãe. Médico, o deputado Luciano Rezende acredita que o pai deve ter a oportunidade de cuidar do filho caso a mãe do recém-nascido morra, ou até mesmo em caso de abandono
De acordo com o deputado, o tempo ideal é o mesmo hoje garantido às mulheres: seis meses. No caso de internação decorrente de complicações no parto -em que o recém-nascido recebe alta, mas a mãe permanece no hospital -a licença paternidade também deve ser estendida, defende Luciano Rezende.
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