05/03/2012 - Casal gay registra bebê nascido a partir de fertilização em PE - Folha.com
A Justiça de Pernambuco autorizou um casal homossexual aregistrar uma menina nascida a partir de fertilização in vitro como filha de dois homens. É o primeiro caso do país após o CFM (Conselho Federal de Medicina) alterar normas éticas para reprodução assistida, segundo a SBRH (Sociedade Brasileira de Reprodução Humana).
Com a mudança --publicada em janeiro de 2011--, casais homossexuais formados por homens também podem usufruir de técnicas até então restritas a mulheres.
Maria Tereza nasceu no dia 29 de janeiro com 3,6 quilos e foi registrada na última terça-feira como filha legítima de Mailton, 35, e Wilson Alves Albuquerque, 40. Os dois vivem juntos há 15 anos.
A menina foi gerada a partir de espermatozoides fornecidos por Mailton a uma clínica, que utilizou óvulos de um banco de doadoras anônimas. O embrião desenvolveu-se no útero de uma prima de Mailton.
"Quando anunciamos nossa decisão, foi uma briga na família. Todas as irmãs e primas queriam ajudar a gerar nosso filho, carregando-o na barriga", diz Mailton.
Para registrar Maria Tereza, o casal precisou de um parecer do Ministério Público e da autorização de um juiz, já que há, entre os pais, um não doador de espermatozoide.