04/04/2012 - PROMOTOR DE JUSTIÇA DO RIO APRESENTA PROJETO "EM NOME DO PAI" NA EESMP - Jusbrasil
A Escola de Estudos Superiores do Ministério Público (EESMP) realizou a palestra intitulada "Em Nome do Pai", um projeto de autoria do Promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Leônidas Farrulla Júnior. O evento, promovido em parceria com a Associação Espírito-Santense do Ministério Público (AESMP), aconteceu na manhã e tarde desta terça-feira (03), na sede administrativa da entidade, em Bento Ferreira.
Vários Promotores de Justiça do Ministério Público Estadual (MPE) das áreas de Família, Registro Público e Infância e Juventude participaram da palestra. No encontro, houve trocas de ideias a respeito do projeto, que tem como objetivo reduzir o número de crianças que não possuem registro paterno.
Para o Coordenador do "Em Nome do Pai", o projeto vai além da promoção do registro de paternidade. "O projeto visa a resgatar a identidade de crianças e adolescentes que são registrados apenas no nome da mãe", disse Farrulla Júnior.
O Projeto nasceu em 2010 e já existe nas Promotorias do Ministério Público do Rio de Janeiro. Veja como funciona o "Em Nome do Pai":
Para dar entrada na ação, a mãe ou responsável devem comparecer à escola onde a criança estuda, quando houver mutirão, para preencher um questionário do MPRJ com os dados da criança e do suposto pai. Também é necessário ter em mãos a Certidão de Nascimento da criança, documentos pessoais como Identidade e CPF, além de nome e endereço de duas testemunhas. Se reconhecida a paternidade, logo após uma audiência de conciliação, o pai assina um termo de reconhecimento e fornece o sobrenome e o Cartório de Registro Civil faz a averbação na nova Certidão de Nascimento.