03/05/2012 - ESA promove 1ª Jornada de Direito Homoafetivo dias 7 e 8 de maio - Jusbrasil
Aspectos previdenciários, cartoriais e notariais envolvidos na união homoafetiva e adoção por casais homoafetivos são alguns dos temas da 1ª Jornada de Direito Homoafetivo promovida pela OAB/ESA em parceria com a Comissão da Diversidade Sexual da OAB, nos próximos dias 7 e 8 de maio. As inscrições já estão abertas e vão até o dia 2 de maio.
No total, serão 100 vagas disponibilizadas, sendo 70 prioritariamente aos advogados inscritos na OAB/SC e 30 para estagiários, acadêmicos de Direito e outros profissionais da área jurídica. Inscrições e informações na secretaria da ESA/OAB (Rua Paschoal Apóstolo Pítsica, 4860) e pelos telefones (48) 3239-3520/3239-3518.
A taxa de participação é de R$ 50,00 para advogados e outros profissionais e R$ 38,00 para advogados com menos de cinco anos de inscrição na OAB/SC e acadêmicos e Direito. Os participantes com menos de cinco anos terão direito a cinco pontos para fim de redução da anuidade.