03/04/2012 - Defensoria Pública de Sergipe vai disponibilizar exame gratuito de DNA - G1
A Defensoria Pública de Sergipe lança nesta terça-feira (03) um projeto inédito no Estado para o reconhecimento de paternidade. A ação intitulada ‘Ser Pai é Legal’ tem como principal objetivo disponibilizar exame gratuito de DNA.
De acordo com o defensor geral, Raimundo Veiga, o exame de DNA só é feito após uma ação de investigação de paternidade. “Para comprovar a paternidade, a mãe tem que recorrer à justiça através de uma ação de investigação de paternidade. Com o projeto, o exame passa a ser feito com mais rapidez sem precisar de uma ação judicial e o resultado sai em média com trinta dias. Se o laudo for positivo, o defensor público poderá propor um acordo que englobará alimentos e a regulamentação de visitas de forma consensual entre as partes, seguindo apenas para a homologação”, esclareceu