02/01/2012 - Cerca de 6,5 mi crianças latino-americanas não têm certidão de nascimento - Jusbrasil
Brasília - Pelo menos 10% das crianças latino-americanas e caribenhas com menos 5 anos não têm certidão de nascimento. São cerca de 6,5 milhões de crianças sem registros nem documentos, segundo estudo feito pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
De acordo com o estudo, Chile e Cuba lideram os números positivos. Mas a situação é considerada grave no Haiti, na Nicarágua e no Brasil. No Brasil, as pessoas de baixa renda fazem o registro civil dos filhos de graça.
De acordo com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República do Brasil, a média nacional de crianças sem registro de nascimento caiu mais de 50% em cinco anos. O índice era de 20,9% em 2002, recuou para 12,2% em 2007 e caiu para 8,2% em 2009.
Porém, o objetivo do governo do Brasil é reduzir a 5% o índice de sub-registro de nascimento, patamar considerado pelos padrões internacionais como erradicação. Para a Cepal, o fato de 10% das crianças latino-americanas não terem certidão de nascimento prejudica o acesso aos direitos sociais, econômicos, civis e culturais.