Arquivo de artigos

16/08/2012 - Tribunal de Justiça-RO abre concurso para cartórios - CERS

16/08/2012 14:38

O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO) lançou concurso para 37 vagas de titular de serviços de notas e registros públicos (cartório). Para concorrer, é preciso ter formação em direito ou 10 anos de exercício na função do cargo cotado para o...

16/08/2012 - Comarca realiza primeiro reconhecimento de paternidade voluntário - CNJ

16/08/2012 10:22

A comarca de São Domingos do Maranhão (MA) registrou, na última segunda-feira (13), o primeiro reconhecimento de paternidade feito a partir da implantação do programa Pai Presente na comarca. O programa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é uma das diretrizes da gestão do corregedor-geral da...

16/08/2012 - Emissão de certidões de nascimento em maternidades é facilitada - CNJ

16/08/2012 10:17

Foi publicado, nesta terça-feira (14/8), no Diário de Justiça, o Provimento n. 17 da Corregedoria Nacional de Justiça, o qual facilita a emissão de certidões de nascimento em maternidades de todo o País. A medida afeta 317 unidades de saúde que hoje estão interligadas a cartórios de registro...

16/08/2012 - MP-ES recorre e primeiro casamento civil entre mulheres é suspenso - G1

16/08/2012 09:16

O Ministério Público do Espírito Santo (MP-ES) recorreu da decisão do juiz de Colatina, na região Centro-Oeste do Espírito Santo, que autorizava o casamento civil entre duas mulheres no município. O matrimônio havia sido aprovado no dia 3 de agosto pelo juiz Menandro Taufner, da Vara da...

16/08/2012 - Apoio a pais do mesmo sexo está aumentando nos EUA - O Tempo

16/08/2012 07:53

Washington, EUA. Conforme os legisladores e as Cortes norte-americanas expandem a ideia de "família" no país, casais formados por pessoas do mesmo sexo estão começando a sentir o mesmo tipo de pressão a que os casais heterossexuais já estão habituados: quando terão...

14/08/2012 - Regional de Itabuna lança edição 2012 da Ação Sou Pai Responsável - JusBrasil

14/08/2012 11:22

Foi lançada ontem à tarde (13), na Regional da Defensoria Pública em Itabuna, a edição 2012 da "Ação Cidadã - Sou Pai Responsável". Diante de um público de servidores, defensores públicos, assistidos e imprensa, o subcoordenador da Regional, Walter Fonseca, assinalou dados alarmantes no...

13/08/2012 - TJ de Rondônia abre concurso para 37 vagas em cartórios - G1

13/08/2012 15:05

O Tribunal de Justiça de Rondônia abriu concurso público para 37 vagas para titulares de cartórios de notas e registros do estado - 25 são para ingresso e 12 são para remoção de pessoas que já exerçam a titularidade de outra delegação, de notas ou de registro, no estado, por mais de 2 anos. A...

13/08/2012 - Jogadores apoiam campanha do CNJ para estimular reconhecimento de paternidade - CNJ

13/08/2012 14:39

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) literalmente entrou em campo neste fim de semana. O órgão responsável pelo planejamento estratégico do Poder Judiciário lançou, nos principais jogos da 16ª rodada do Brasileirão, a campanha Pai Presente, que visa estimular o reconhecimento de paternidade de...

10/08/2012 - Brasileiros vão poder tirar certidão de nascimento, casamento e óbito pela internet - JN

10/08/2012 21:02

CERTIDÕES NASCIMENTO.mov (6 MB) O sitema começará a funcionar em São Paulo e depois, será levado para outros Estados. Com isso, as filas nos cartórios de São Paulo já diminuiram. Até 2014, todos os cartórios do país vão ter que criar um sistema eletrônico das...

10/08/2010 - Pais reconhecem filhos durante ação promovida pela DPE - Jornal Pequeno

10/08/2012 13:31

Dezenas de pessoas procuraram a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), na manhã dessa quinta-feira (9), em busca de atendimento jurídico e social sobre ações relacionadas ao reconhecimento de paternidade. Destas, 75, entre mães, filhos e supostos pais se submeteram ao exame de DNA, que foi...