Arquivo de artigos

04/09/2012 - Maioria das maternidades do Interior não possui convênio com cartórios - Diário do Nordeste

04/09/2012 14:22

O Ceará registrou, no ano passado, 128.293 nascimentos. Destes, 29% somente em Fortaleza. Mas, na realidade, nem todas essas crianças vão sair do hospital com a garantia de existirem oficialmente. Isso porque, no Interior do Estado, as maternidades não são interligadas com os Cartórios de...

04/09/2012 - Salário-maternidade para segurado que mantém união homoafetiva - Espaço Vital

04/09/2012 14:17

Uma decisão inédita, no âmbito da Previdência Social, marcou o julgamento da 1ª Câmara de Julgamentos do Conselho de Recursos da Previdência Social, na terça-feira (28). Pela primeira vez, um homem que tem uma união homoafetiva e adotou uma criança terá direito ao salário-maternidade, concedido...

04/09/2012 - Espirito Santo passa a integrar o Portal de Serviços Eletrônicos da Arpen-SP - JusBrasil

04/09/2012 11:47

Evento estadual realizado na sede do TJ-ES deu início à obrigatoriedade das comunicações eletrônicas entre cartórios e abriu as portas para a interligação com as demais unidades da Federação. O Estado do Espírito Santo é o mais novo integrante oficial do Portal de Serviços Eletrônicos que...

04/09/2012 - Zé Doca: mais de 40 reconhecimentos voluntários de paternidade em menos de um mês - JusBrasil

04/09/2012 11:37

A população está indo ao Fórum. Até vizinhos de alunos que sabem do projeto estão comparecendo. A receptividade está sendo muito boa. As palavras são da juíza Leoneide Delfina Barros Amorim, titular da 2ª vara da comarca de Zé Doca, ao discorrer sobre os efeitos do Projeto Pai Presente...

04/09/2012 - Casal não consegue registrar a filha gerada em barriga de aluguel, em GO - G1

04/09/2012 11:25

Há um ano e seis meses, o técnico em informática Ériko Gomes, de 35 anos, e sua mulher, a comerciante Jordana Maria de Oliveira, de 30 anos, tentam registrar a filha deles, Soraya, de 1 ano e 6 meses. A criança foi concebida em Goiânia em um útero em substituição, mais conhecido como...

04/09/2012 - Índios de Cacoal/RO recebem documentos - CNJ

04/09/2012 11:11

"Hoje estamos recebendo igualdade”. Foi o que declarou José Itabira Suruí, cacique da etnia Suruí, após obter sua primeira certidão de nascimento das mãos do presidente da Comissão de Acesso à Justiça e à Cidadania do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Ney Freitas, na abertura do...

04/09/2012 Programa do CNJ beneficia crianças, adultos e idosos em Rondônia - CNJ

04/09/2012 11:05

Somente aos 90 anos de idade, a índia Weitãm Surui obteve a certidão de nascimento e a carteira de identidade. Ela foi uma das beneficiadas pelo mutirão do Programa Cidadania, Direito de Todos, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizado em Cacoal, município da zona rural de Rondônia, desde...

03/09/2012 - TJBA e SJCDH acertam detalhes para implantação do Programa de Erradicação do Sub-registro Civil - TJB

03/09/2012 19:18

Em breve, todas as crianças que nascerem no Estado da Bahia já sairão das maternidades com a certidão de nascimento. Isso vai acontecer graças ao Programa de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento, construído através de uma parceria entre o Tribunal de Justiça, o Governo do Estado e o...

03/09/2012 - "Programa Pai Presente" já garantiu o reconhecimento da paternidade de mais de 14,5 mil - PDSC

03/09/2012 14:32

O Programa Pai Presente, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, já contribuiu para o reconhecimento espontâneo da paternidade de mais de 14,5 mil pessoas que não tinham o nome do pai na certidão de nascimento. Instituído em agosto de 2010, com o objetivo de estimular esse reconhecimento, o...

Provimento garante averbação de reconhecimento de paternidade gratuita aos mais pobres - 03/09/2012- Cnj

03/09/2012 13:28

Um provimento editado pela Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assegura a averbação do reconhecimento de paternidade gratuito aos comprovadamente pobres, bem como a emissão da certidão de nascimento, que já é gratuita por determinação constitucional. A...