30/01/2012 - Campanha quer ampliar atuação MP na investigação de paternidade - Jusbrasil
Ampliar a atuação institucional na investigação de paternidade, a partir de uma estratégia de divulgação direta à população dos serviços que podem ser oferecidos nesta área, tanto em Goiânia quanto no interior. Este é o objetivo da campanha É Legal Ter Pai , que será lançada pelo Ministério Público de Goiás nesta quarta-feira (1º/2), no edifício-sede.
O projeto que levou à criação da campanha foi idealizado pela promotora Gislene Silva Barbosa, titular da 51ª Promotoria de Justiça de Goiânia, com o intuito de ampliar o acesso da população à estrutura já viabilizada pelo MP para promoção das medidas necessárias ao reconhecimento de paternidade. A ideia é estender essa estrutura de apoio para as promotorias das comarcas do interior que aderirem ao projeto. Até agora, promotorias de 17 cidades (pela ordem alfabética) manifestaram interesse em participar do projeto: Acreúna, Aparecida de Goiânia, Campos Belos, Corumbaíba, Cocalzinho, Edéia, Fazenda Nova, Jataí, Luziânia, Minaçu, Nova Crixás, Novo Gama, Petrolina de Goiás, Posse, Rio Verde, Senador Canedo e Trindade.
Essa estrutura que dá suporte à atuação da 51ª Promotoria, explica Gislene Barbosa, foi construída ao longo dos anos e abrange parcerias que possibilitam a realização de atos como exames gratuitos de DNA, averbação extrajudicial dos reconhecimentos de paternidade efetivados de forma consensual, com a necessária expedição dos novos documentos, e até acordos sobre pensões alimentícias. Entre os principais parceiros com que o MP conta nesta área estão a Organização das Voluntárias de Goiás (OVG), a Prefeitura de Goiânia, os cartórios de registro civil, o Poder Judiciário, e os laboratórios Biogenetics e Biocroma, que são conveniados com os órgãos públicos para realização dos exames de DNA.