29/02/2012 - Casal de lésbicas consegue a separação na Justiça
Depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) reconhecer a união estável homoafetiva, casais de gays agora usam esse direito para conseguirem se separar legalmente. Em Franca, interior de São Paulo, casal de lésbicas garantiu a separação dos bens na Justiça depois de uma relação que durou 13 anos.
A aposentada Teresinha Geraldo Lisboa, a Terê, de 51 anos, e a gráfica Márcia Pompeu Sousa, de 47, viviam juntas desde 1998. Após uma longa relação, elas decidiram se separar no fim do ano passado. “Chegamos a um consenso, era melhor para nós. Mas queríamos deixar tudo certinho na Justiça”, conta Terê.
O casal procurou o amigo e advogado Mansur Jorge Said Filho para que providenciasse o processo. Como elas nunca haviam oficializado o casamento, o advogado compôs uma ação de reconhecimento e dissolução de união, com partilha de bens. “Eu me baseei em decisão do STF no sentido de considerar aplicação constitucional do Código Civil, de não discriminar”, afirmou Mansur.
Decisões como essas costumavam ser acompanhadas de polêmicas e repercussões, o que não foi o caso. A Vara de Família de Franca homologou, semana passada, o acordo proposto sem contestações. “O Ministério Público também foi a favor com o reconhecimento e a partilha.” Em jogo, havia um carro e duas casas em Franca – embora a divisão tenha sido acordada amigavelmente antes da ação. O carro ficou com Márcia, uma das casas com Terê e a outra, ainda em reforma, será vendida e o dinheiro, dividido.
A aposentada Terê afirma que a ação pode servir de exemplo para casais irem atrás de seus direitos. “Tomara que sirva para que outros gays saiam do armário e sejam felizes.
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