27/03/2012 - BELÉM: MP por meio de ação social ajuda no exercício da cidadania - Jusbrasil
O MPE disponibilizou para a Ação através do programa "O MP e a Comunidade" e promotorias Ciivil e da Mulher além de promotores, técnicos, estagiários de direito e auxiliares de serviços gerais que encaminharam soluções as questões jurídico-judiciais como: justificação de registro civil, de atestado de óbito, casamento, pensão alimentícia, reconhecimento voluntário de paternidade e divórcios consensuais. Segundo o promotor Mário Brasil este trabalho social é "fundamental para o atendimento de questões relevantes como o reconhecimento de paternidade para assegurar os direitos da criança". O promotor reforçou ainda, de que é "necessário de que os pais venham voluntariamente a Unidade móvel do MP para fazerem o reconhecimento que, posteiormente, serão encaminhados aos cartórios para o assentamento no registro de nascimento". DEPOIMENTOS - O técnico em informática RaimundoNotato Galvão Gonçalves, um dos beneficiados da ação social, disse que oatendimento do MPE lhe proporcionou fazer o reconhecimento das duas filhas, oque antes não podia ser feito por questões financeiras. Ele ainda aponta asatisfação das filhas em passarem a usar o nome do pai como principal beneficiodo trabalho feito pelo Ministério Público. Para a promotora de justiça, RosaCarvalho a ação social ajuda a população aexercer a cidadania. Ainda segundoa promotora o MPE está presente pela questão do atendimento jurídico e paraprestar maiores esclarecimento aos moradores para que eles não saiam daqui, semsolução. Durante a manhã, a promotora RosaCarvalho junto com a juíza do Tribunal de Justiça do Estado (TJE), BárbaraOliveira Moreira, foi responsável pela realização de um divórcio em que o casalestava separado há quinze anos, entretanto, ainda não haviam conseguidooficializar o divórcio. ATENDIMENTOS - Os atendimentos dos casosextrajudiciais feitos pelo MP foram realizados na unidade volante do programa "O MP e a Comunidade" e,posteriormente, encaminhados para o Tribunal de Justiça. Segundo ElizabetheSantos, da área administrativa do "MP e a Comunidade", a eficácia dosserviços prestados deve-se a parceria do MPE, Defensoria Pública e Tribunal deJustiça. Uma unidade do Corpo de Bombeiros e voluntários na área de saúde também participou do evento onde prestaram serviços e esclarecimentos para à população. Texto e fotos - Augusto Nascimento e ElianaAraújo (graduandos em jornalismo) Revisão Edson Gillet - Assessoria de imprensa