27/02/2012 - Como no filme que concorre ao Oscar, audiências de separação em BH tem choro e discussões -Estado de Minas
“Vão se divorciar mesmo?”, perguntou o juiz titular da 1ª Vara de Família de Belo Horizonte, Newton Teixeira de Carvalho. A mulher confirmou com a cabeça, mas o homem hesitou. “Você ainda gosta dela, não gosta?”, percebeu o juiz. O marido — ainda o era, ao menos oficialmente — admitiu: “Amar, eu amo, mas e daí? Quando um não quer…”. O magistrado, então, voltou-se para a esposa: “Está vendo a declaração expressa de amor? Tem certeza que não tem mais volta?”. Ela continuou decidida.
Foi assim o começo de mais uma audiência de divórcio na capital mineira, em uma das salas do Fórum Lafayette. No início da conversa, como manda a lei, o juiz tentou a reconciliação, embora soubesse ser pouco provável. No caminho percorrido pela ação desde o momento em que ela é ajuizada, aquela é a última das audiências, a de instrução e julgamento.
Nesse encontro, de nada adianta que alguém do casal ainda deseje manter a aliança. Se o outro não quiser, pronto: é selada a dissolução judicial do matrimônio. Não é preciso apresentar motivo, como infidelidade ou maus-tratos. A vontade basta desde 2009, quando o novo Código Civil eliminou a necessidade de comprovar uma razão para o fim do matrimônio, como agressões físicas ou morais, abandono de lar, atividades criminosas, ociosidade e alcoolismo.
Esse é um dos pontos em que os processos de divórcio no Brasil se diferenciam daquele mostrado no filme iraniano A separação, premiado com o Globo de Ouro e que concorre hoje ao Oscar de melhor filme em língua estrangeira. No longa-metragem, uma mulher quer se separar de seu marido, mas tem o pedido negado pelo juiz, que considera insatisfatórias as razões alegadas por ela.