26/08/2011 - Linhares tem 47 crianças à espera de adoção - Gazeta online Norte
O caso do bebê recém-nascido abandonado ainda com o cordão umbilical no interior de Linhares, na madrugada da última quarta-feira, levantou a questão da adoção no município. Dezenas de famílias procuraram o Conselho Tutelar para adotar a criança. Em entrevista concedida ao Gazeta Online Norte, o juiz da Vara da Infância e Juventude Alexandre de Oliveira Borgo explica qual é o caminho da adoção.Linhares tem 47 crianças à espera de adoção
Segundo o juiz da Vara da Infância e Juventude, Alexandre de Oliveira Borgo, são crianças que hoje vivem em abrigo e aguardam um novo lar. Confira a entrevista
DA REDAÇÃO MULTIMÍDIA
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Gazeta Online Norte: No caso da criança que foi abandonada nesta semana, várias pessoas estão procurando o Conselho Tutelar para adotarem o bebê. Mas como explicou as conselheiras, não é possível adotar se a família não estiver cadastrada na Vara da Infância e Juventude. Então, qual é o caminho para adotar uma criança? O que é preciso?
Alexandre de Oliveira Borgo: O primeiro passo legal para adotar uma criança é se habilitar perante à Vara da Infância e Juventude do local de residência do pretendente, a fim de que, após proferida a sentença de habilitação, seja incluido no cadastro nacional de habilitados para adoção. É preciso que o pretendente compareça à Vara da Infância, providencie a documentação pertinente exigida no artigo 197-A do Estatuto da Criança e do Adolescente e do artigo 9º do provimento 06/2008 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Espirito Santo, participe do curso junto à equipe multidisciplinar da Vara da Infância e Juventude, e por fim, que seja realizada uma sindicância social na residência do pretendente.
Alexandre de Oliveira Borgo: Seis meses é o tempo médio. Entretanto, esse prazo pode ser menor ou maior conforme a diligência das partes na providência de toda a documentação pertinente e se os requeridos (genitores do menor) não estiverem em local incerto e não sabido, o que demanda mais tempo, tendo em vista a necessidade de publicação de editais para a localização.
O grande acúmulo geral de demandas diversas na Vara da Infância e Juventude sob a responsabilidade de apenas um único juiz pode também contribuir para o atraso no julgamento. A Vara de Infância e Juventude de Linhares possui atualmente em tramitação um total de mais de 2.100 processos abrangendo temas diversos, tais como adoções, guarda, tutelas, representações contra menor infrator, autuações por infrações administrativas, medidas protetivas entre outras. Mas tal como demonstrado, o processo judicial de adoção não é tão demorado. Pode haver uma ou outra situação específica por razões peculiares. O que é demorado é o tempo para um menor abrigado conseguir um adotante que se enquadre no seu perfil.
Gazeta Online Norte: Quantas crianças estão acolhidas em abrigos à espera de adoção em Linhares? Desse total, quantas estão sob guarda provisória?
Alexandre de Oliveira Borgo: Existem hoje na Comarca de Linhares 47 menores acolhidos institucionalmente. O acolhimento ocorre por razões diversas e como medida de proteção para tirar o menor de alguma situação provisória de risco, sendo possível, em alguns casos, a reintegração à família natural. Desse total, 41 estão aptos para a adoção, aguardando em abrigos e não sob guarda provisória, pois constatou-se a impossibilidade de reintegração dessas à família natural. Todavia, esses menores que estão aptos para a adoção encontram dificuldades para serem adotados, pois não se enquadram no perfil dos pretendentes, haja vista serem maiores de seis anos de idade e/ou apresentarem alguma deficiência física ou mental permanente.
Gazeta Online Norte: Quantas crianças já foram adotadas este ano? E quantas famílias estão na fila de espera para fazer uma adoção?
Alexandre de Oliveira Borgo: Aproximadamente cinco crianças já foram adotadas desde o início do ano. E existem 26 pretendentes na Comarca de Linhares. Desse total, nenhum deseja adotar criança maior de seis anos de idade. Apenas dois desejam adotar menor com problema físico ou mental. Esses, no entanto, querem crianças menores de cinco anos de idade.
Gazeta Online Norte: Quais as principais causas para a existência de menores acolhidos em instituições?
Alexandre de Oliveira Borgo: A causa remota é a falta de amor e de planejamento familiar. Muitos genitores então tendo filhos sem qualquer compromisso e amor com os mesmos. Muitos filhos não estão sendo gerados como fruto de um planejamento consciente e responsável por parte dos genitores e sim como fruto de um "acidente" ou de um ato de egoísmo daqueles que somente pensam em satisfazer o prazer pessoal do ato sexual em si. A causa imediata principal é o abandono por parte dos pais em razão do alcoolismo, vício em drogas (principalmente o crack) e a constituição de nova união quando, em alguns casos o atual companheiro da mãe não aceita o filho de união anterior e a mãe opta pelo companheiro e abandona o filho.
