26/03/2012 - Agência Câmara promoverá chat nesta quarta sobre estímulo à adoção - Agência Câmara de Notícias
A Agência Câmara realizará na quarta-feira (28), às 11 horas, um bate-papo com o presidente da Comissão de Legislação Participativa (CLP), deputado Anthony Garotinho (PR-RJ), sobre medidas para incentivar a adoção de crianças no Brasil. Garotinho pretende priorizar, na comissão, propostas que facilitem especialmente a adoção de crianças acolhidas em abrigos.
“Pretendemos criar, aqui, uma lei que facilite a adoção de crianças que estão em abrigos”, ressalta Garotinho. Além disso, a ideia é sugerir, ao Executivo, mudanças no Cadastro Nacional de Adoção, ligado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Quando era governador do Rio de Janeiro, Garotinho concedeu bolsas de incentivo aos servidores do estado que adotassem crianças de abrigos. Na Câmara, ele apresentou proposta semelhante – o Projeto de Lei 1065/11, que institui o auxílio-adoção para o servidor público federal que acolher criança ou adolescente órfão ou abandonado. Porém, a Mesa Diretora determinou a devolução da proposta ao autor, por se tratar de matéria cuja iniciativa é privativa do presidente da República.
Situação atual
Atualmente, no Brasil, há cerca de 30 mil famílias habilitadas para adoção e 6 mil crianças em condições de serem adotadas. De acordo com o promotor público Murilo Digiácomo, do Paraná, a resposta para essa conta que não fecha é que as famílias brasileiras querem crianças de até três anos, brancas, sem irmãos e sem doenças. Em audiência públicasobre o tema, realizada em dezembro do ano passado pela Comissão de Seguridade Social e Família, ele explicou que muitas das crianças que podem ser adotadas imediatamente não estão nesse perfil.