24/04/2012 - Comarca de Feijó realiza atendimentos em seringais - Jusbrasil
A Comarca de Feijó vai levar a Justiça aos cidadãos que mais isolados pelas discrepâncias geográficas que afetam o Acre. Em determinados períodos do ano, só é possível chegar a determinados locais pelas vias fluvial e aérea.
Quem mais sofre com essa peculiaridade do isolamento são as comunidades ribeirinhas ou os que vivem nos seringais. É até elas que o juiz Gustavo Sirena, titular da unidade judiciária, e sua equipe de servidores irão nos próximos dias.
O serviço tem como finalidade realizar instrução processual, diligências (citação, intimação etc). Também será oferecido atendimento eleitoral - como alistamento, revisão e transferência de título -, com o apoio do Cartório de Registro Civil.
Precisamos garantir os direitos desses cidadãos, razão pela qual devemos adotar mecanismos que viabilizem a sólida fruição da jurisdição por parte dessas mesmas pessoas, explicou Gustavo Sirena.
A prestação jurisdicional é descentralizada, será promovida por meio da justiça itinerante, e ocorrerá entre os dias 25 e 27 de abril deste ano.
Nessa ocasião, serão atendidos os seringais Massipira, Novo Oriente, Engenho, Tracoá, Humaitá, Bom Jardim e Saúde. Os quatros primeiros estão situados no Rio Jurupari, enquanto os demais no Rio Envira.
A atividade conta com a participação do Judiciário Estadual e Eleitoral, Ministério Público, Defensoria Pública, Polícia Militar e Cartório de Registro Civil.
https://tj-ac.jusbrasil.com.br/noticias/3096211/comarca-de-feijo-realiza-atendimentos-em-seringais