23/05/2012 - Selo de fiscalização eletrônico será implantado nos cartórios de Minas Gerais
Lançamento será no 4º Ofício Registro de Imóveis da Capital, nesta quarta, 23/5
Os cartórios de Minas Gerais terão acesso a uma novidade tecnológica que visa aperfeiçoar a prestação dos serviços dos notários e registradores, o selo de fiscalização eletrônico. O 4° Ofício de Registro de Imóveis de Belo Horizonte foi escolhido para a cerimônia de implantação do projeto piloto do selo eletrônico no Estado de Minas Gerais, que será realizada na quarta-feira, dia 23 de maio, às 9h30 horas.
A iniciativa é um esforço conjunto do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), e da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF). A cerimônia será transmitida, ao vivo, pela internet, podendo ser acompanhada por meio do endereço eletrônico do cartório: https://www.4ribh.com.br/
Em Minas Gerais, como em outros Estados do país, o selo é usado para a fiscalização dos atos de tabeliães e registradores. O selo eletrônico surge como um instrumento para conferir maior autenticidade e segurança jurídica aos atos. Ao todo, são mais de 3.000 cartórios espalhados pelo território mineiro.
O registrador de imóveis Francisco José Rezende dos Santos, que responde pelo 4º Ofício, afirma que a selagem eletrônica será um instrumento que também dará mais segurança aos usuários, pois eles poderão confirmar, por intermédio da numeração do selo, o ato praticado pelo cartório. “De acordo com a lei, o selo destina-se a servir de instrumento de fiscalização da prática dos atos notariais e de registro, protege os interesses dos usuários e também da Fazenda Pública, quanto ao recolhimento da Taxa de Fiscalização Judiciária, que é paga quando da prática de qualquer ato nos cartórios”, explica.
Francisco Rezende responde também pela presidência do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil - IRIB, principal entidade de representação político-institucional dos mais de 3.000 oficiais de registro de imóveis do país. O Instituto tem sede em São Paulo e representação em Brasília.
https://www.irib.org.br/html/noticias/noticia-detalhe.php?not=1611