20/03/2012 - Pai viúvo é o segundo a conseguir licença no país - Jornal O Tempo

20/03/2012 07:28

Curitiba. A Justiça Federal no Paraná concedeu a um pai viúvo o benefício da licença-maternidade na última sexta-feira, em Toledo (PR). Com a decisão, Valdecir Kessler teve o direito concedido na Justiça de se afastar por quatro meses do trabalho e receber o salário pelo INSS.

Depois da morte de sua mulher devido a complicações no sétimo mês de gravidez, Kessler solicitou o benefício ao INSS em dezembro de 2010 quando se tornou o único responsável pela filha, recém-nascida e prematura.

O pedido foi negado em primeira instância, e Kesseler recorreu. Um ano e dois meses depois, a Justiça Federal do Paraná considerou o recurso procedente por maioria dos votos. 

Em fevereiro deste ano, um outro pai que ficou viúvo logo após o nascimento da filha conseguiu na Justiça o direito à licença-maternidade de seis meses no Distrito Federal. José Joaquim dos Santos é funcionário da Polícia Federal e pediu férias enquanto acionava a Justiça para pleitear a licença. 

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