20/03/2012 - Discussão sobre “nova família” encontra obstáculos na Câmara - Agência Câmara de notícias
A família baseada no casamento entre um homem e uma mulher que vivem sob o mesmo teto e geram seus filhos não corresponde mais à realidade de muitos brasileiros. Entretanto, a votação de leis de amparo a novas composições familiares está longe de obter consenso entre os parlamentares.
Ao tomar posse, o novo presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, deputado Mandetta (DEM-MS), listou entre os grandes desafios da comissão o de debater projetos que tratem de novos formatos de família. É por essa comissão que, em geral, inicia-se a análise de propostas dessa natureza.
Apesar da disposição, Mandetta adianta que a discussão de temas polêmicos, como a união entre pessoas do mesmo sexo, deverá ser adiada. Também estão na comissão, sem conseguir avançar, dezenas de projetos de lei com tratamentos divergentes para temas como pensão para dependentes e cônjuges, adoção, união estável e casamento.
Entre eles está o Projeto de Lei 580/07, que permite a união estável entre pessoas do mesmo sexo. A proposta aguarda parecer da Comissão de Seguridade Social e Família há quatro anos. Outros três projetos tramitam apensados: dois que vedam e um que admite esse tipo de união.