18/09/2011 - Funai exige saída de não-índios de área indígena - Portal Consultor juridico

18/09/2011 00:00

 A Fundação Nacional do Índio (Funai) pediu ao Supremo Tribunal Federal a suspensão imediata de liminar concedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que permitiu a não-índios ocupantes de glebas na Terra Indígena Urubu Branco, em Mato Grosso, permanecer no local até solução de pendência judicial em que estão envolvidos. A Funai alega que a decisão provoca lesão à ordem e à segurança públicas. A permanência de não-índios na área inviabiliza, no dizer da especialista em Direito Público Cristina Gutiérrez, citada pela fundação, “um mínimo de condições essenciais a uma vida social adequada”.