17/02/2012 - Carnaval e cidadania - Jusbrasil
"Encontrar a possibilidade de ´ser pessoa´ numa escola de samba, tornar-se juridicamente ´pessoa" pelo registro civil, -leva-me a uma outra reflexão: ser feliz na multidão". Artigo de João Baptista Herkenhoff, magistrado aposentado (ES) e escritor. "Encontrar a possibilidade de ´ser pessoa´ numa escola de samba, tornar-se juridicamente ´pessoa" pelo registro civil, -leva-me a uma outra reflexão: ser feliz na multidão".
Por João Baptista Herkenhoff,
magistrado aposentado (ES) e escritor.
Na presença entusiasmada da gente mais simples do povo brasileiro em escolas de samba e blocos de Carnaval, vejo, dentre outros aspectos, a profunda busca de identidade, tão forte na alma humana. Quem pertence a uma escola de samba tem endereço, raiz, deixa de ser alguém sem lenço e sem documento. Vibro com as escolas sim, mas vibro ainda mais com o rosto feliz dos sambistas. Esses rostos me enternecem.
O Carnaval é expressão de cidadania e uma das formas de ser pessoa.
A sede humana de identidade e reconhecimento me relembra antigas andanças pelo interior do Estado do Espírito Santo, como juiz. Surpreendi centenas de casos de pessoas sem nome civil. Numa situação de completa marginalização econômica e social inacreditável para quem não foi testemunha brasileiros, irmãos nossos, nem nome civil possuíam.
O primeiro movimento pela cidadania ampla, que tive a honra de inspirar, como juiz, ocorreu, a partir de 1967, em São José do Calçado, cidade localizada no sul do Estado do Espírito Santo.
A comunidade e o juiz de Direito juntos promovemos milhares de registros civis, casamentos civis, correção de prenomes grafados erroneamente, emissão de carteira de trabalho em favor de pessoas que trabalhavam sem carteira, matrícula compulsória de crianças na escola, resgate da história local através de pesquisa e documentação etc.
Houve uma intensa participação de estudantes no movimento pela cidadania ampla. Foi um período de profícua vida cidadã dentro dos muros da pequenina, mas pujante comunidade interiorana, contrastando com uma época de obscurecimento da cidadania na vida nacional.
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