16/02/2012 - Campanha de registro civil vai ao interior - Jornal da cidade
A campanha de incentivo ao registro civil gratuito nas maternidades públicas que já vem sendo realizada em Aracaju será estendida para o interior, a começar pelos municípios de Estância, Lagarto e Itabaiana. O projeto do Tribunal de Justiça de Sergipe em conjunto com o Ministério Público Estadual (MPE) tem como objetivo a erradicação do sub-registro e a retirada da documentação básica de um cidadão. Segundo Olímpio Pires, da Corregedoria do TJ, os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que apontam que uma de cada cem crianças sergipanas com até dez anos de idade não possui registro de nascimento em cartório, já estão até defasados.
“Na verdade, o índice existe, mas não nesse patamar. Até porque já passou um ano e meio dessa coleta de dados do IBGE e várias ações já foram realizadas, como o Ação Global e essa ação do TJ, de incentivar o registro civil nas maternidades”, declarou. Em Aracaju, o projeto, que foi lançado no ano passado, já foi implantado nas maternidades Nossa Senhora de Lourdes e Santa Izabel. “O plano é levar para todas as maternidades”, destacou.
Olímpio Pires lembra que o registro civil é gratuito. “A intenção é que as crianças já saiam da maternidade com o registro. E, mesmo que saiam da maternidade sem registro, um relatório é encaminhado para o Conselho Tutelar e MPE, visando a busca da criança e o registro dela”, afirmou. Vale lembrar que a certidão de nascimento é o principal documento de um cidadão. “É com ela que a pessoa retira outros documentos. Além disso, o registro dá à pessoa a possibilidade de ingressar no ensino formal. Só pode estudar com o registro civil. Isso sem contar que com esse documento o cidadão também tem direito ao Bolso Família e outros benefícios sociais”, disse.
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