15/03/2012 - Divórcios diretos no cartório crescem 300% em Rio Preto- Diário WEB
O número de divórcios diretos em cartórios cresceu 300% em Rio Preto em apenas dois anos. Em 2009 foram registrados 35, contra 136 em 2011, de acordo com o Colégio Notarial do Brasil em São Paulo. O mês com maior número de registros foi agosto do ano passado, com 18 casos. Apesar de ser feito em cartório desde 2007, o número de divórcios diretos aumentou drasticamente após aprovação da Emenda Constitucional 66, em julho de 2010, segundo a qual não é mais necessário uma separação judicial do casal por um ano ou uma separação de fato há dois anos, com testemunhas, para que seja feito o divórcio.
Agora, um processo que demorava pelo menos um ano, pode ser resolvido em apenas um dia. Se o casal se apresentar com o advogado e todos os documentos necessários, o trâmite todo pode ser concluído no mesmo dia da entrada com o pedido. “Muitas vezes eles vêm de manhã dar entrada nos papéis, fazemos a minuta e à tarde já chamamos para assinar”, afirma o substituto do tabelião do 1º Cartório de Notas de Rio Preto, Laerte Savaro Filho.
Ele salienta que para ser feito no cartório, o divórcio deve ser amigável. Casos litigiosos ainda precisam passar pela Justiça. O polidor Paulo Alves dos Santos, 30 anos, usufruiu da novidade no primeiro semestre de 2011. Ele e a ex-esposa estavam juntos há 8 anos e casados oficialmente há 5. “Foi tudo muito rápido, o que evitou desgaste e sofrimento para os dois. A separação não é algo fácil, mas quando o procedimento legal é ágil facilita para o casal lidar com isso”, diz.