14/03/2012 - Governo e TJ/SE formatam parceira para aumentar registros civis - Plenário
Durante a reunião realizada no gabinete da Presidência do TJ, Eliane e sua equipe apresentaram as metas do plano e solicitaram a parceria do Poder Judiciário
A cidadania começa a partir da emissão da certidão de documento. Partindo desse princípio, a secretária de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social (Seides), Eliane Aquino, apresentou nesta terça-feira, 13, o plano Sergipe Mais Justo ao presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE), desembargador José Alves Neto.
Durante a reunião realizada no gabinete da Presidência do TJ, Eliane e sua equipe apresentaram as metas do plano e solicitaram a parceria do Poder Judiciário para realizar o registro civil da população extremamente pobre de Sergipe, beneficiária central das políticas públicas do Governo do Estado.
Não podemos incluir os cidadãos e cidadãs que ainda não são atingidos pelas políticas públicas se eles não tiverem seus documentos, pré-requisito básico da cidadania. Por isso a parceria com o Tribunal de Justiça é tão importante. Somente com a documentação e posterior inserção no Cadastro Único de Programas Sociais [CadÚnico], podemos levar a verdadeira inclusão a essas famílias, resumiu Eliane Aquino.
A perspectiva é que, num primeiro momento, a equipe do Departamento de Assistência Social da Seides participe de um encontro com os profissionais do TJ para conhecer melhor os procedimentos de registro civil. A partir daí, uma equipe do Tribunal participará do primeiro encontro territorial sobre Busca Ativa no sertão sergipano, prevista para acontecer em Gararu no dia 4 de abril.
Durante as reuniões territoriais que já programamos, vamos capacitar os técnicos municipais para a Busca Ativa pela população ainda ´invisível´ a aos olhos do poder público, explicou a secretária Eliane. Uma equipe do TJ/SE deverá participar do primeiro encontro, em Gararu, para abordar o tema do registro civil. Queremos formar multiplicadores de informação, acrescentou.