12/12/2011 - Situação das crianças e adolescentes disponíveis para adoção será debatida em audiência - Rádio Câmara

12/12/2011 07:41

 

A situação das mais de 4.900 crianças e adolescentes disponíveis para adoção no Brasil será debatida em audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família no próximo dia 15 de dezembro.Autora do pedido para a realização do debate, a deputada Teresa Surita, do PMDB de Roraima, espera que o evento possa esclarecer por que, apesar da nova Lei da Adoção, os processos adotivos continuam lentos no país.

"Há dois anos, foi aprovada uma lei que exige algumas ferramentas para serem aplicadas para fazer com que processo de adoção aconteça de forma rápida e permanente. Só que isso não está acontecendo. (...) Além disso, hoje já existem 25 projetos de lei circulando na Câmara dos Deputados para alterar Lei de Adoção, que ainda nem foi implementada. Buscamos procuradores do Ministério Público, especialistas, o próprio Judiciário para discutir e ver o que está acontecendo e tentar resolver esses entraves para questão da adoção no Brasil."

Além de promotores de varas da Infância e Juventude, o debate também deve contar com a presença de representantes do Laboratório do Comportamento Humano da Universidade Federal do Paraná e da Associação Nacional Grupos de Apoio à Adoção.

De acordo com o CNJ, Conselho Nacional de Justiça, existem quase 27 mil interessados em adotar uma criança no país para as mais de 4.900 disponíveis. A exigência quanto ao perfil dos adotados continua a ser entrave para a inclusão de crianças e adolescentes em uma família substituta.

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