10/02/2012 - Projeto Nome Legal realiza reconhecimentos de paternidade no presídio Silvio Porto - Jusbrasil
O projeto Nome Legal realizou, nesta quinta-feira (9), o reconhecimento de da paternidade de três crianças que nasceram quando os pais se encontravam presos e não tiveram a oportunidade de fazer o registro de nascimento. Para a tanto, a gestora do projeto, promotora Renata Carvalho da Luz, esteve no presídio Sílvio Porto, em João Pessoa, onde foram realizados os reconhecimentos.
A promotora enfatizou que esta foi uma ação pró-ativa do Ministério Público da Paraíba em favor das crianças que não tinham o nome do pai no registro de nascimento. "O projeto contou com o apoio da direção do presídio, na pessoa do Capitão Lima", informou a gestora.
O Nome Legal é um projeto do Planejamento Estratégico do Ministério Público da Paraíba e tem como objetivo regularizar o registro de nascimento de criança cujo nome do pai não consta neste documento.