09/05/2012 - Projeto Nome Legal realiza mutirão em João Pessoa - Jusbrasil
O projeto "Nome Legal" realizou mais um mutirão, na última segunda-feira (7) no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa. Segundo informações da gerência do projeto, cerca de 70 mães de alunos que não possuem o nome do pai no registro de nascimento foram ouvidas no evento.
Durante o mutirão, foi realizado um reconhecimento voluntário de paternidade. As mães foram ouvidas pelos promotores de Justiça Flávio Wanderley da Nóbrega Cabral de Vasconcellos, Artemise Leal Silva e a gestora do projeto, Renata Carvalho da Luz, além da equipe de servidores do projeto.
O projeto "Nome Legal" faz parte do planejamento estratégico do Ministério Público da Paraíba e tem por objetivo combater o sub-registro civil e garantir que crianças e adolescentes tenham em suas certidões de nascimento o nome do pai e da mãe. Atualmente, o projeto conta com 58 promotores de Justiça nele trabalhando em todo o Estado da Paraíba.
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