09/03/2012 - Iniciativa de juíza ajuda crianças alagoanas a conhecerem pais - Aqui Acontece
Uma simples ideia vem conseguindo transformar Alagoas em referência internacional no reconhecimento de paternidade. Trata-se do Núcleo de Promoção da Filiação do Tribunal de Justiça (NPF/TJ-AL), pensado e coordenado pela juíza Ana Florinda Mendonça. Parte do projeto Registro Integral – com a emissão da certidão de nascimento ainda na maternidade –, a iniciativa busca identificar crianças que possuam registro incompleto.
O núcleo, criado em 2008, surgiu depois de uma pesquisa acadêmica realizada pela magistrada em conjunto com estudantes de Direito do Cesmac. O estudo revelou que 20% das certidões de nascimento de Maceió não possuíam o nome do pai. “Verificamos que esse número poderia ser reduzido se a lei da averiguação de paternidade fosse cumprida”, diz Ana Florinda, que, partir daí, decidiu desenvolver um trabalho que modificasse as estatísticas.
Ela ressalta que, hoje, todas as ações ficam a cargo da 22ª Vara Cível da Capital – ao contrário do que acontecia antes, quando as comunicações eram espalhadas entre vários juízes. Além da centralização, a iniciativa também inovou ao montar uma equipe com assistentes sociais e psicólogos, que trabalham com os pais e mães durante todo o processo.