08/08/2011 -Justiça de Minas inaugura centro para acelerar reconhecimento de paternidade - Portal R7
Assunto :Reconhecimento de paternidade
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais inaugurou nesta segunda-feira (8) um Centro de Reconhecimento de Paternidade, que pretende acelerar no Estado o registro de crianças que não têm o nome pai na certidão de nascimento.
Com sede em Belo Horizonte, o objetivo do centro é reunir num só local os procedimentos administrativos para verificação de paternidade. De acordo com o TJ de Minas, há, apenas na capital do Estado, 43.627 crianças sem pai reconhecido.
De acordo com o juiz Fernando Humberto dos Santos, coordenador do centro e titular da Vara de Registros Públicos, o objetivo é convocar para entrevistas, nos próximos dois anos, 80 mil mãe de crianças cujo nome do pai não consta na certidão.
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Essas mães serão localizadas através de informações recolhidas nos cartórios de registro, que ficarão disponíveis ao pessoal do centro por um sistema informatizado.
Quando a mãe apontar o pai, mas ele se recusar a assumir a paternidade, podem ser pedidos exames de DNA, que serão realizados gratuitamente. Caso o pai apontado se recuse a fazer o exame, o Ministério Público pode ser acionado para fazer uma investigação.
Na inauguração do centro, nesta segunda, esteve presente, além do juiz, a ministra Eliana Calmon, corregedora-nacional de Justiça, do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), órgão com o qual o TJ de Minas tem uma parceria para realizar o projeto do centro.
De acordo com a assessoria de imprensa do TJ-MG, o Censo Escolar de 2009 constatou que há quase 5 milhões de crianças sem registro do pai no país.