08/05/2012 - Casa da Justiça e Cidadania promoverá reconhecimento de paternidade, na próxima sexta-feira, 11 - Jusbrasil
A Casa da Justiça e Cidadania (CJC) promoverá o reconhecimento de paternidade, na próxima sexta-feira, 11, durante a programação da Semana do Encarcerado na Fábrica Esperança. A mãe interessada no Programa Pai Presente deve comparecer ao local, das 9h às 17h, com sua documentação, a do pai e a da criança (original e cópia).
Os documentos serão necessários para a elaboração do Termo de Reconhecimento Voluntário de Paternidade, que será levado até o local onde o suposto pai está recluso. A Fábrica Esperança fica localizada na Rua Gaspar Viana com Travessa Benjamin Constant.
Pai Presente O projeto foi criado através do Provimento nº 12/2010-CNJ, com base no senso escolar de 2009 e tem como objetivo aproximar a criança ou adolescente de sua identidade biológica, visando facilitar o reconhecimento voluntário de paternidade. (Texto: Vanessa Vieira)