07/11/2011 - Índios cruzam fronteira para ganhar bolsa-família - Estado de Minas

07/11/2011 08:20

 

Índios paraguaios, colombianos e peruanos burlam a legislação e conseguem se nacionalizar brasileiros para receber benefícios do governo, como Bolsa-Família e auxílio-maternidade.

Benjamin Constant, Tabatinga (AM) e São Miguel do Iguaçu (PR) – Índios paraguaios, colombianos e peruanos não preenchem um requisito básico para receber o principal programa social do governo, o Bolsa-Família: ser brasileiro. Mas diante da frágil estrutura da Fundação Nacional do Índio (Funai), burlam a legislação e se nacionalizam rapidamente, ficando aptos a ganhar o benefício mensal. O Estado de Minas percorreu aldeias nas fronteiras das regiões Sul e Norte do Brasil e detalha como funciona a fraude. A nacionalização – que além do recebimento do Bolsa-Família visa também à aposentadoria especial para trabalhador rural e o auxílio-maternidade – é possível graças ao Registro Administrativo de Nascimento Indígena (Rani), uma certidão de nascimento especial para os índios. No documento reconhecido por um funcionário da Funai e assinado por duas testemunhas – quase sempre indígenas da aldeia em que o estrangeiro chega –, fica registrado que o migrante nasceu em território brasileiro.

www.em.com.br/app/noticia/politica/2011/11/06/interna_politica,260308/indios-cruzam-fronteira-para-ganhar-bolsa-familia.shtml