06/10/2011 - Defensoria Pública irá emitir ofício para união estável na Parada Gay - Portal SRDZ
06/10/2011 07:20
A 16a edição da Parada do Orgulho LGBT terá, pela primeira vez, a presença de uma equipe da Defensoria Pública do Rio, que dará orientação jurídica e fará a emissão de de ofícios para união estável homoafetivas de casais gays. Os casais poderão solicitar também a ação de reconhecimento de solução e partilha de bens. Os procedimentos, que custam entre R$180 e R$250 nos cartórios do Rio, não serão cobrados.
