03/09/2012 - TJBA e SJCDH acertam detalhes para implantação do Programa de Erradicação do Sub-registro Civil - TJB
03/09/2012 19:18
Em breve, todas as crianças que nascerem no Estado da Bahia já sairão das maternidades com a certidão de nascimento. Isso vai acontecer graças ao Programa de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento, construído através de uma parceria entre o Tribunal de Justiça, o Governo do Estado e o Governo Federal, para atender o provimento nº 13 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).