03/09/2012 - "Programa Pai Presente" já garantiu o reconhecimento da paternidade de mais de 14,5 mil - PDSC
03/09/2012 14:32
O Programa Pai Presente, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, já contribuiu para o reconhecimento espontâneo da paternidade de mais de 14,5 mil pessoas que não tinham o nome do pai na certidão de nascimento. Instituído em agosto de 2010, com o objetivo de estimular esse reconhecimento, o programa veio acompanhado do provimento n. 12/2010, da Corregedoria Nacional de Justiça, que facilitou o acesso de mãe ou filho à Justiça para esse fim e dotou os juízes de meios para melhor viabilizar e identificação dos pais e garantir o registro de seus filhos.