03/04/2012 - Mais 20 reconhecimentos voluntários de paternidade são registrados em mutirão na 3ª Vara de Santa Izabel do Pará - Jusbrasil
Com os números da última ação do primeiro trimestre deste ano, a Vara soma 236 reconhecimentos voluntários obtidos dentre os 601 atendimentos realizados.
A juíza Mônica Maciel Fonseca, da 3ª Vara da Comarca de Santa Izabel do Pará, realizou no último dia 29 de março a última ação de mutirão prevista para este primeiro trimestre de 2012, que objetiva o reconhecimento voluntário de paternidade. Foram expedidas 149 notificações a pais de crianças e adolescentes, mas apenas 46 compareceram ao Fórum de Santa Izabel do Pará,a resultando em 20 reconhecimentos voluntários. As atividades integram o Projeto Pai Presente, do Conselho Nacional de Justiça em parceria com os Tribunais estaduais, e conta com o apoio das escolas públicas e privadas, que informam à Justiça sobre crianças e adolescentes que não têm o nome paterno em seus assentos.
De acordo com a juíza, desde o início do projeto em Santa Izabel, (fevereiro/2011), foram realizados 601 atendimentos pela 3ª Vara, alcançando um êxito em 236 casos, com a magistrada lavrando os termos de reconhecimento voluntário. Após o reconhecimento, a magistrada determina, de imediato, a lavratura do Termo de Reconhecimento, expedindo ofício ao Cartório de Registro Civil para providenciar a averbação na certidão de nascimento da criança ou adolescente.