02/04/2012 - Novas exigências para entrada de espanhóis começam hoje - O Tempo
SÃO PAULO. Começam a valer a partir de hoje em todas as fronteiras do Brasil, as novas exigências fixadas pelo governo brasileiro para os espanhóis conseguirem a autorização de entrada no país. Segundo o Ministério das Relações Exteriores, a decisão é baseada no chamado princípio diplomático da adoção de reciprocidade.
De acordo com a Polícia Federal, o controle migratório passará a exigir dos turistas espanhóis para o ingresso em território nacional, além das previsões legais ordinárias, a apresentação de bilhete aéreo de volta, com data de retorno marcada, comprovação de meios econômicos suficientes para manutenção durante período de permanência no país e documento comprovando o endereço de estadia ou carta-convite de residente no País.
Os turistas deverão ter um passaporte com uma validade mínima de seis meses. O prazo máximo de permanência do turista espanhol no Brasil, de 90 dias prorrogáveis, não foi alterado.
Barrados. Em 2010, 1.600 brasileiros foram barrados na Espanha, sob a alegação de que estavam tentando entrar ilegalmente para trabalhar sem visto.
Só até agosto de 2011, 1.005 brasileiros foram barrados em aeroportos espanhóis. A estimativa é que cerca de 158,7 mil brasileiros vivam em território espanhol. Na Europa, a comunidade brasileira chega a 900 mil.
Em 2011, o ministro das Relações Exteriores, Antonio de Aguiar Patriota, admitiu que as discussões não estavam avançando e havia casos inaceitáveis. Apesar de ter caído o número de barrados, a média ainda era de 140 pessoas por mês.
O Itamaraty nega que a adoção das exigência seja uma retaliação às humilhações sofridas por brasileiros na Espanha, que relatam casos de discriminação e preconceito, além de serem impedidos de se comunicar com autoridades brasileiras.
Em junho do ano passado, o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, esteve no Congresso Nacional e mencionou as queixas dos brasileiros impedidos de entrar na
Patriota disse ter conversado com a chanceler espanhola, Trinidad Jiménez, lembrando que poderia ser adotado o chamado acordo de reciprocidade.
Exigências
Confira os itens que o controle migratório brasileiro passará a exigir dos turistas espanhóis para ingresso em território nacional, a partir de hoje:
Bilhete aéreo de volta (a data do retorno deve estar marcada)
Comprovação de meios
econômicos suficientes para manutenção durante o período de permanência no Brasil, no caso a quantia mínima de R$ 170 por dia para ingressar em território brasileiro
Em caso de hospedagem em hotel: a apresentação de documento comprobatório de reserva Em caso de hospedagem em residência: carta-convite de um particular residente na cidade brasileira de destino informando o vínculo existente, o prazo de estada do turista espanhol, com assinatura do declarante autenticada em cartório (brasileiro), acompanhada de comprovante de residência emitido em nome do declarante.
Caso
A brasileira Dionísia Rosa da Silva, 77, ficou presa durante três dias pela imigração no aeroporto de Barajas, na Espanha. Ela foi visitar a filha e, embora tivesse passagem de ida e volta, mas não a carta-convite, foi impedida de entrar no país e teve que esperar pelo próximo voo da Air China - mesma empresa que viajou para Madri.
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