02/04/2012 - MPPE adere à campanha de busca às crianças desaparecidas - Jusbrasil
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) passou a fazer parte da campanha do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) e do Centro de Estudos Avançados (Ceac), em busca de crianças desaparecidas. Uma reunião, na manhã desta sexta-feira (30), entre o procurador-geral de Justiça Aguinaldo Fenelon de Barros; o diretor do Cremepe, Ricardo Paiva, e a coordenadora executiva do Ceac, Fernanda Soveral, marcou a parceria entre os órgãos. A ideia é firmar um convênio, entre cartórios e maternidades particulares, para tornar obrigatório o registro imediato de crianças recém-nascidas. O MPPE ficará responsável por fiscalizar o cumprimento de uma lei, a ser criada com este sentido. A parceria entre MPPE, Cremepe e Ceac faz parte das comemorações alusivas à Semana de Busca e Defesa da Criança.
A campanha tem o intuito de prevenir o desaparecimento de crianças e instruir médicos para identificar essas crianças. A iniciativa conta com o apoio do Governo do Estado e ficou estabelecido que todas as crianças que saem das maternidades públicas, devem estar registradas nos cartórios. Com a preocupação de instalar a mesma logística em maternidades particulares, o MPPE apoia a medida. De acordo com Fenelon, Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) poderão ser expedidos pelos promotores de Justiça de Infância e Juventude, para que o mesmo sistema adotado por hospitais particulares. Além disso, a campanha contará com o acompanhamento do MPPE perante às maternidades.