02/02/2012 - Leis dificultam processo para quem deseja adotar uma criança - Jusbrasil
Caso da pensionista que encontrou um bebê na rua e pretende ficar com a criança reacende a discussão sobre os critérios legais para obtenção da guarda.
A polícia ainda procura a mãe da recém-nascida abandonada em Samambaia Norte na terça-feira. A menina, encontrada por uma moradora debaixo de uma árvore por volta das 6h30, na Quadra QR 255, permanece no hospital da cidade. Segundo a Secretaria de Saúde, ela passa bem, mas não tem previsão de alta. O ocorrido mudou a rotina de Conceição de Sousa da Costa, 44 anos. Desde o dia em que encontrou Abigail, nome dado por ela ao bebê, a pensionista procura uma forma de ficar definitivamente com a criança. Apesar da vontade de Conceição, adotar a menina não será fácil. Atualmente, 410 famílias aguardam a oportunidade de aumentar a família. Desse total, 98% anseiam por um bebê.
Com a nova lei de adoção, nº 12.010/2009, o processo ficou mais difícil. A primeira etapa, que engloba entrega de documentos, entrevistas com a Defensoria Pública e análise do Ministério Público, pode levar de três a quatro meses. O número de crianças que aguardam por um lar é incompatível com o de famílias na fila. Cerca de 600 crianças e adolescentes vivem nas 19 instituições de acolhimento espalhadas pelo Distrito Federal. Segundo o supervisor da Área de Adoção da 1ª Vara da Infância da Criança e do Adolescente, Walter Gomes, 153 delas estão prontas para a adoção. "O que atravanca o processo não são as exigências impostas por lei, mas o perfil da criança desejada", contou.
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