01/06/2012 11:04
A Justiça de Jacareí (SP) acolheu nesta semana pedido de duas mulheres para que criança gerada por fertilização in vitro possa ser registrada com "dupla maternidade".
As requerentes são casadas formalmente e se submeteram ao procedimento em que coletaram os óvulos de ambas. Eles foram fertilizados por sêmen doado, sendo então formados embriões viáveis, transferidos para o útero de uma delas. Os embriões foram escolhidos pelos médicos em razão da maior viabilidade da gravidez, pouco importando de qual das duas eram provenientes.
Diante da peculiaridade do caso, o oficial de Registro Civil e das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas de Jacareí consultou o juiz corregedor permanente da comarca, Fernando Henrique Pinto, sobre a lavratura do registro de nascimento da criança.
https://www.bonde.com.br/?id_bonde=1-3--1479-20120531
