01/02/2012 - TJMT assina termo de parceria com Defensoria - Jusbrasil
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O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, assinou nesta terça-feira (31 de janeiro) um termo de parceria com o defensor público-geral de Mato Grosso, André Pietro, para a realização da quinta edição do Projeto Ribeirinho Cidadão. O lançamento do projeto será às 8 horas desta quarta-feira (1º de fevereiro), na Prefeitura de Santo Antônio do Leverger. A iniciativa visa prestar atendimento jurídico, social e médico aos moradores de cerca de 50 comunidades ribeirinhas de Santo Antônio, Barão de Melgaço e Poconé, sendo três delas indígenas.
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De acordo com o presidente do TJMT, o projeto leva justiça e outros serviços a populações ribeirinhas carentes, que não têm condições de se deslocar até os centros urbanos em busca de atendimento. O juiz José Antônio Bezerra Filho, da Segunda Vara da Comarca de Barra do Garças, foi escolhido este ano para compor a equipe jurídica, formada ainda por três defensores e um promotor de Justiça. O objetivo é garantir celeridade na solução de demandas daquela população, para que as decisões sejam proferidas de imediato.
Segundo o defensor público-geral, a edição do ano passado do Projeto Ribeirinho Cidadão resultou em cerca de três mil atendimentos, nas áreas de justiça, saúde e cidadania, em virtude da adesão de outros parceiros, como Governo do Estado, Banco do Brasil, Tribunal Regional Eleitoral e cartórios. O projeto teve grande repercussão nacional e internacional, ressaltou o defensor.
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