01/02/2012 - TJ-RJ lança Cartilha de Serviços Notariais e Registrais no próximo dia 08.02 - Jusbrasil
A matéria extrajudicial ainda é fonte de muitas dúvidas e questionamentos na sociedade. Diariamente, a DGFEX, por meio de sua Divisão de Instrução e Pareceres para as Serventias Extrajudiciais, recebe inúmeras ligações e e-mails a respeito de incertezas e dificuldades dos cidadãos no uso dos Serviços Extrajudiciais. Percebendo a crescente demanda por esclarecimentos, a DGFEX redigiu uma cartilha em formato de perguntas e respostas, priorizando as questões de maior aplicação prática para o dia a dia da população.
Desse modo, a Cartilha Extrajudicial aborda informações gerais, que se aplicam a todos os tipos de Serviços Extrajudiciais, bem como informações a respeito de Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro de Imóveis, Ofício de Notas e Protesto de Títulos. Com intuito de atingir o maior público possível, a cartilha foi redigida com a preocupação de utilizar uma linguagem clara e objetiva, apresentando o tema extrajudicial de forma didática.
A distribuição do material impresso ocorrerá durante ações sociais promovidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Ciente da imensa capacidade da internet em disseminar a informação, a Corregedoria também disponibilizará em sua página uma versão digital da cartilha.