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31/07/2012 - Comissão da BA indica crianças para adoção internacional - Conjur

31/07/2012 17:39
Os membros da Comissão Estadual Judiciária de Adoção da Bahia (Ceja-Ba) reuniram-se, na manhã desta sexta-feira (27/7), para avaliar processos de habilitação de famílias para adoção internacional. Ao final do encontro, quatro casais foram habilitados e cinco crianças foram indicadas para...

31/07/2012 - Comissão da Bahia indica crianças para adoção internacional - cnj

31/07/2012 17:32
Os membros da Comissão Estadual Judiciária de Adoção da Bahia (Ceja-Ba) reuniram-se, na manhã desta sexta-feira (27/7), para avaliar processos de habilitação de famílias para adoção internacional. Ao final do encontro, quatro casais foram habilitados e cinco crianças foram indicadas para...

31/07/2012 - Confira como pode ser feito o reconhecimento de paternidade no País - clicNews

31/07/2012 17:00
Em entrevista disponível no canal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Youtube (www.youtube.com/cnj), o juiz auxiliar da Corregedoria e um dos coordenadores do programa Pai Presente, Ricardo Chimenti, explica como o reconhecimento de paternidade tardio pode ser feito no Brasil e o que diz a...

31/07/2012 - Indenização por abandono afetivo não deve ser paradigma - Conjur

31/07/2012 14:17
Indenizar o filho pela falta de cuidado, longe de significar avanço na composição dos conflitos familiares, sinaliza uma interferência excessiva do Estado nas relações interpessoais, e aponta para indevida monetarização do afeto, de quantificação imponderável e...

31/07/2012 - Confira como pode ser feito o reconhecimento de paternidade no País - JusBrasil

31/07/2012 11:49
Em entrevista disponível no canal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Youtube (www.youtube.com/cnj), o juiz auxiliar da Corregedoria e um dos coordenadores do programa Pai Presente, Ricardo Chimenti, explica como o reconhecimento de paternidade tardio pode ser feito no Brasil e o que diz a...

27/07/2012 - Justiça reconhece união de homem com duas mulheres - Conjur

27/07/2012 14:13
Depois da decisão do Superior Tribunal de Justiça que rejeitou a condenação de um pai ao pagamento de pensão alimentícia para que sua filha pudesse realizar o curso de mestrado, uma nova polêmica envolvendo relações familiares foi introduzida na pauta do Poder Judiciário. Duas...

27/07/2012 - Núcleo em Feira de Santana promove 70% de acordos em ações de família - CNJ

27/07/2012 14:03
O Núcleo de Conciliação de Feira de Santana (BA), visitado esta semana pela inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça, realizou de 2011 até agora quase 2 mil acordos em ações de família. Divórcios, disputas pela guarda de filhos, investigações de paternidade, questões relacionadas a união...

27/07/2012 - Nova lei determina mais segurança para juízes e promotores - Jus Brasil

27/07/2012 11:26
  Foi publicado ontem, 25, no Diário Oficial da União, a Lei 12.694/12, que regulamenta uma série de medidas que deverão ser adotadas pelo Ministério Público e pelos tribunais quanto a uma série de medidas de segurança com o objetivo de garantir o andamento e julgamento dos processos...

27/07/2012 - Conselheiros tutelares ganham direitos trabalhistas - Portal Senado

27/07/2012 11:10
Pagamento de salário foi garantido aos conselheiros tutelares pela Lei 12.696, publicada ontem no Diário Oficial da União. Eles terão direito a cobertura previdenciária, férias anuais remuneradas, licença-maternidade ou paternidade e 13º salário. O projeto que deu origem à lei, da...

27/07/2012 - Projeto que libera recursos para áreas prejudicadas por catástrofe é sancionado - Portal de notícias Senado

27/07/2012 11:08
  A presidente Dilma Rousseff sancionou, nesta quarta-feira (25), o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 15/2012, decorrente da Medida Provisória (MP) 561/2012). O projeto que libera R$ 2 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para empresas,...
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